# Plano proposto de piloto do IncluiTEA no Rio Grande do Sul

**Versão 1.0 · 15 de outubro de 2026**

## 1. Finalidade

Verificar se os recursos do IncluiTEA são compreensíveis, acessíveis, úteis e sustentáveis em rotinas reais de famílias, escolas e organizações. O piloto deve encontrar limites e orientar melhorias; não deve ser apresentado como prova de eficácia clínica ou pedagógica.

## 2. Hipóteses a verificar

1. Famílias conseguem adaptar rotinas e recursos de comunicação ao seu contexto.
2. Professores conseguem preparar e adaptar atividades acessíveis com esforço aceitável.
3. Estudantes podem participar usando fala, imagem, toque, áudio, teclado ou apoio de outra pessoa.
4. O acesso funciona em celulares comuns e conexão instável, com alternativa local quando viável.
5. A organização consegue oferecer formação, suporte, proteção de dados e continuidade sem depender de uma única pessoa.

Estas são hipóteses, não benefícios já demonstrados.

## 3. Escopo e amostra de planejamento

Como hipótese inicial, convidar **3 a 5 municípios**, **6 a 10 escolas/serviços** e **60 a 120 famílias ou participantes**, incluindo ao menos uma organização da sociedade civil. Esses intervalos são estimativas operacionais para dimensionar formação e suporte; não representam cálculo amostral estatístico nem compromisso de adesão. Redimensionar com a Secretaria, as instituições e o responsável pela avaliação antes do início.

Buscar diversidade de porte municipal, área urbana/rural, etapa de ensino, modalidade de comunicação e necessidades de apoio. A participação deve ser voluntária e acompanhada por responsáveis e profissionais; não usar nível de suporte, diagnóstico ou desempenho como critério para excluir pessoas.

## 4. Duração sugerida: 6 meses

| Período | Atividade | Entrega verificável |
| --- | --- | --- |
| Semanas 1–4 | Governança, escopo, avaliação de privacidade, seleção de locais e linha de base | Plano aprovado, inventário de dados, critérios e responsáveis |
| Semanas 5–8 | Configuração, revisão de acessibilidade, formação e teste com dados fictícios | Ambiente de teste, materiais de formação, lista de correções |
| Meses 3–5 | Uso acompanhado, suporte, reuniões mensais e coleta mínima de indicadores | Registros agregados e histórico de incidentes/correções |
| Mês 6 | Avaliação final, devolutiva acessível e decisão de continuidade | Relatório público, limitações e recomendação de próximo passo |

## 5. Indicadores e definições

Definir denominadores, janela temporal, método de coleta e responsável antes do piloto. Desagregar apenas quando grupos continuarem não identificáveis.

| Indicador | Definição inicial | Fonte |
| --- | --- | --- |
| Adoção | Usuários convidados que iniciaram o uso ÷ usuários convidados | Registro agregado de convite/ativação |
| Continuidade | Usuários ativos no período final ÷ usuários que iniciaram | Eventos mínimos, sem texto livre ou áudio |
| Conclusão de tarefas | Atividades concluídas com o apoio escolhido ÷ atividades iniciadas registráveis | Observação consentida ou registro voluntário |
| Utilidade percebida | Respostas acessíveis sobre utilidade e barreiras, sem escala clínica | Questionário curto e entrevistas voluntárias |
| Tempo de preparo | Mediana de minutos para preparar atividade antes/depois, no mesmo grupo | Diário amostral voluntário |
| Acessibilidade | Barreiras críticas abertas, resolvidas e tempo até correção | Auditoria e canal de suporte |
| Confiabilidade | Disponibilidade e erros técnicos no período de uso | Monitoramento sem conteúdo pessoal |
| Qualidade do catálogo | Pontos com fonte e verificação dentro da validade definida ÷ pontos exibidos | Registro de proveniência do mapa |
| Equidade de participação | Diferenças de acesso por conexão/dispositivo/modo de comunicação | Dados agregados e coleta mínima |

Não publicar metas de melhora pedagógica antes de linha de base e método acordados. Relatar denominadores, dados ausentes, desistências, mudanças de versão e limitações. Evitar comparações causais sem desenho e avaliação adequados.

## 6. Proteção, segurança e consentimento

- Concluir análise de papéis e responsabilidades LGPD entre entidade promotora, escola, fornecedor e organização parceira.
- Usar ambiente de demonstração com dados fictícios até aprovar base legal, finalidade, transparência, controle de acesso e retenção.
- Obter autorização apropriada e explicar a participação à criança de forma acessível, respeitando sua manifestação e possibilidade de parar.
- Não coletar gravações de áudio, relatos clínicos, documentos diagnósticos ou nomes completos por padrão.
- Separar ambientes de teste e produção; revisar RLS e testar isolamento com contas diferentes antes de incluir dados reais.
- Definir canal de direitos do titular, incidentes, correção, exportação, exclusão e saída do fornecedor.
- Fazer análise de acessibilidade com pessoas usuárias e corrigir barreiras antes de ampliar o piloto.

## 7. Formação e suporte

Oferecer formação introdutória para famílias e profissionais, guias em linguagem simples, material com áudio/figuras, plantão de dúvidas com horários definidos e registro de solicitações sem dados identificáveis. Nomear um responsável por instituição e um ponto focal do projeto. Evitar que o suporte substitua serviços educacionais, clínicos ou de emergência.

## 8. Critérios para avançar

Avançar para expansão apenas após: (a) nenhuma falha crítica de isolamento de dados; (b) barreiras críticas de acessibilidade tratadas ou plano aceito pelos participantes; (c) formação e suporte sustentáveis; (d) indicadores completos o suficiente para interpretação; (e) custos e limites operacionais documentados; e (f) decisão das instituições baseada no relatório, inclusive quando a recomendação for não ampliar.

## 9. Custos

O uso da aplicação deve permanecer gratuito para famílias e estudantes. Isso não significa que hospedagem, formação, suporte, conectividade, manutenção e avaliação sejam sempre sem custo. A instituição pública deve estimar o custo total de propriedade e indicar fonte orçamentária antes de contratar. Há um projeto Supabase Free ativo, com custo de assinatura de US$ 0 por mês nos limites do plano. O plano pode pausar projetos com baixa atividade e não oferece backups automáticos diários; uma operação pública precisa planejar exportações e continuidade.

## 10. Referências de planejamento

- Inep, Censo Escolar 2025: [resultados e notas estatísticas](https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados).
- Lei nº 14.133/2021, fase preparatória e estudo técnico preliminar: [texto oficial](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm).
- ANPD, crianças e adolescentes: [enunciado sobre tratamento de dados](https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-enunciado-sobre-o-tratamento-de-dados-pessoais-de-criancas-e-adolescentes).
- W3C, Web Content Accessibility Guidelines 2.2: [recomendação](https://www.w3.org/TR/WCAG22/).