Proposta institucional · versão 1.0

Mais caminhos para participar e aprender.

Uma proposta de tecnologia de apoio para estudantes, famílias, professores, organizações sociais e redes públicas.

Documento para diálogo e avaliação pública
15 de outubro de 2026 · Rio Grande do Sul, Brasil

01 · Necessidade e proposta

A inclusão acontece na rotina, na sala e na comunidade.

Famílias, professores e organizações frequentemente precisam adaptar materiais, antecipar mudanças, apoiar comunicação e descobrir serviços. A proposta do IncluiTEA é reunir recursos configuráveis num espaço acessível, que respeite os modos e o ritmo de cada pessoa.

Fonte: Inep, Censo Escolar 2025. Matrículas não equivalem a pessoas únicas ou usuários potenciais. Os números contextualizam a política pública; não demonstram resultados do IncluiTEA.

Objetivos específicos

1. Oferecer meios variados de comunicação e expressão.
2. Apoiar rotinas, transições e preparação para situações do cotidiano.
3. Disponibilizar atividades graduáveis de leitura, escrita e matemática com apoio visual, áudio, repetição e pausa.
4. Permitir objetivos educacionais observáveis e registros sem pontuação clínica.
5. Ajudar a localizar serviços com fontes e datas de verificação visíveis.
6. Revisar barreiras com participação de estudantes, famílias e profissionais.

02 · Quem usa e o que encontra

Uma ferramenta que acompanha a rede de apoio.

Recursos demonstráveis nesta base local

• Comunicação por escolhas visuais, fala e áudio em fluxos compatíveis.
• Rotinas com etapas e preparação para mudanças.
• Trilhas de leitura e materiais educacionais em desenvolvimento.
• Mapa com catálogos locais de pontos de interesse em municípios do RS.
• Plano de aprendizagem com objetivos e observações categorizadas, sem diagnóstico.

Parte das preferências fica no aparelho. A sincronização do plano de aprendizagem já está configurada, mas exige acesso por link de e-mail, consentimento e ação explícita; o fluxo ainda não foi validado ponta a ponta com contas fictícias.

Os locais exibidos podem ter dados incompletos ou desatualizados. Fonte, data de conferência, contato e nível de confirmação precisam ser mantidos visíveis; nenhum catálogo deve prometer acessibilidade que não foi verificada.

03 · Piloto RS

Começar pequeno, medir com honestidade e corrigir.

Propõe-se um piloto voluntário no Rio Grande do Sul, construído com famílias, escolas/serviços e organizações sociais. A seleção deve representar diferentes contextos de acesso, porte municipal, etapa de ensino e modos de comunicação.

Indicadores que ajudam a decidir

Relatar linha de base, método, denominadores, desistências, limitações e mudanças de versão. Não divulgar eficácia clínica nem resultados escolares atribuídos ao sistema sem avaliação adequada.

04 · Segurança, acesso e sustentabilidade

A confiança precisa estar no desenho e na operação.

Uso gratuito e custo total

O uso por estudantes e famílias deve continuar gratuito no modelo proposto. Hospedagem, internet, formação, suporte, manutenção e avaliação ainda precisam de responsável e estimativa. Não habilitar serviços pagos ou cobrança automática sem decisão e orçamento explícitos.

O plano gratuito do Supabase custa US$ 0 por mês nos limites vigentes. Projetos podem pausar após baixa atividade e não há backups diários automáticos. Por isso, ele não é, sozinho, garantia de continuidade para uma rede pública. O piloto deve ter exportação e restauração testadas ou escolher alternativa aprovada e custeada.

Referências oficiais: preços · pausa no plano gratuito · backups · ANPD · WCAG 2.2

05 · Planejamento público e escala

Evidência primeiro. Expansão por etapas.

Um piloto regional permite revisar linguagem, acessibilidade, suporte e infraestrutura antes de ampliar para o estado e, depois, para outros territórios. A expansão nacional deve considerar diversidade regional, conectividade, currículo, materiais locais, governança e capacidade de suporte.

Caminho de maturidade

1. Co-desenho: escutar pessoas autistas, estudantes, famílias, educadores, AEE e organizações.
2. Prontidão técnica: validar o banco Free já configurado, testar RLS, exportação, restauração, suporte e acessibilidade.
3. Piloto RS: testar escopo acordado, reportar resultados e corrigir barreiras.
4. Expansão regional: ampliar apenas com custos, governança e suporte sustentáveis.
5. Replicação nacional: adaptar conteúdo e serviços a cada rede, mantendo padrões de interoperabilidade e portabilidade.

Materiais para encaminhamento

• Proposta institucional e objetivos pedagógicos.
• Plano de piloto, indicadores e critérios de avanço.
• Estado real do produto e limitações conhecidas.
• Arquitetura, proteção de dados e requisitos de continuidade.
• Matriz de requisitos verificáveis para que o órgão faça sua própria avaliação.

Arquivos complementares: plano de piloto · arquitetura e privacidade · estado verificável do produto · matriz de requisitos e indicadores

Fontes públicas:
Inep, Censo Escolar · Lei nº 14.133/2021, texto oficial · LGPD, Lei nº 13.709/2018 · ANPD, crianças e adolescentes · W3C, WCAG 2.2 · Supabase, plano gratuito e backups.